CNJ quer explicações da juíza Gabriela Hardt sobre conta no Twitter

Sábado, 16 de Março de 2019.

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pediu na sexta-feira (15) que a juíza Gabriela Hardt esclareça se tem conhecimento da existência de um perfil no Twitter chamado "Juíza Gabriela Hardt Sincera". Martins também quer saber se a magistrada tomou "alguma providência para evitar a continuidade de tal prática". De acordo com a Justiça Federal em Curitiba, a conta não pertence à magistrada. 

Segundo o corregedor, responsável por investigações contra magistrados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  o objetivo do procedimento é esclarecer a situação para cidadãos, que "poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial de integrante da magistratura, o que é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas".

A postagem que motivou o pedido de informações foi feita na quinta-feira (14), após o julgamento no qual o STF estabeleceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos, com corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato.  Na mesma sessão, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham os ministros como alvo.

Foram publicadas as seguintes mensagens: "Galera, que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa” e “Urgente: o STF trabalha nos bastidores para tirar Lula da prisão”, além de “O STF acaba de enterrar a Lava Jato por 6 votos a 5". Na descrição do perfil no Twitter, o responsável afirma que a conta da rede social é dedicada aos fãs da juíza Gabriela Hardt e que não tem qualquer vínculo com ela. 

A juíza comandou a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba após a saída do juiz Sergio Moro, que assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Durante o período, Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, São Paulo. 

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Justiça suspende operações em mais uma mina da Vale em Minas Gerais

Sábado, 16 de Março de 2019.

Foto: Divulgação

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta sexta-feira (15) a paralisação das operações de barragens de mais uma mina da Vale no estado. A mina de Timbopeba, em Ouro Preto, tem capacidade para produzir 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A decisão eleva para cerca de 64 milhões de toneladas por ano a capacidade de produção suspensa no país após a tragédia em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, que deixou até o momento 203 mortos e 105 desaparecidos.

O volume equivale a cerca de 13% da produção nacional de minério de ferro. Parte das minas foi paralisada por decisão da Vale e outra parte, por decisões judiciais. A companhia vem recorrendo para tentar retomar as atividades nessas últimas.

Em nota distribuída nesta sexta, a mineradora informou que a decisão de suspender as operações das barragens foi tomada a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, após receber notificação com informações preliminares sobre a barragem de Doutor.

A Vale alega, porém, que a estrutura possui declaração de estabilidade e foi inspecionada no dia 14 de março por técnicos da ANM (Agência Nacional de Mineração), "que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança".

A Justiça determinou multa de R$ 500 mil pelo não cumprimento da decisão. "A Vale informa que atendeu imediatamente a determinação e adotará as medidas cabíveis", disse a companhia.

A mineradora mantém hoje 679 famílias em residências provisórias devido à suspensão de operações em suas barragens. Outros 272 moradores de Brumadinho também estão desabrigados.

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Cliente recebe indenização por queimaduras de 2º grau após depilação a laser em Juazeiro

Sábado, 16 de Março de 2019.

Foto: Shutterstock

Uma clínica especializada em estética, em Juazeiro, foi condenada pela Justiça baiana a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por queimaduras decorrentes de uma depilação a laser. Na ação, a cliente afirmou que se submeteu a sessões de depilação a laser e que, posteriormente, sentiu muita ardência e apareceram bolhas na região da depilação. Ela foi diagnosticada com queimaduras de segundo grau e ajuizou a ação para pedir reparação por danos morais, estéticos e materiais.

A empresa, em sua defesa, alegou que a cliente só avisou que a parte em que fora feita a depilação estava sensível após o procedimento. Disse ainda que possivelmente existiam fungos no local e, por isso, a empresa não deveria ser condenada, sendo culpa exclusiva do consumidor. Para o juiz Vanderley Andrade de Lacerda, da 3ª Vara das Relações Cível e Comerciais de Juazeiro, a autora comprovou os danos e houve falha na prestação de serviço pela clínica. A empresa não juntou nenhuma prova para sustentar a culpa exclusiva da cliente, que comprovou o feito através de fotografias. O magistrado ainda salientou que a consumidora sofreu com “fortes dores e ficou sem trabalhar por dias, além de ter que realizar tratamento para a recuperação das manchas e cicatrizes”.

A empresa recorreu da decisão. O recurso foi relatado pelo desembargador Roberto Maynard, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para o relator, é “incontroverso” que houve falha na prestação de serviços. Por isso, manteve o valor da indenização de R$ 15 mil, por considerar justo diante da situação experimentada pela consumidora.

Um outro caso de queimaduras em procedimentos estéticos veio à tona nesta semana, quando mulheres acusaram uma clínica de bronzeamento de Itabuna, no sul do estado, de provocar lesões graves na pele (leia mais aqui).

Segundo a dermatologista Moema Mignac, ao procurar uma clínica para procedimentos estéticos, o consumidor deve tomar alguns cuidados. "O cliente que procura uma clínica de estética deve estar atento em relação à presença de profissionais habilitados para os procedimentos específicos, às condições de higiene e estrutura locais, à presença dos registros  de vigilância sanitária e alvarás de funcionamento", enumerou. 

No caso específico de uma depilação a laser, a especialista alerta que a pele da região deve estar "íntegra, hidratada e sem lesões", além de não poder estar bronzeada. "Como  o laser de depilação apresenta afinidade pelo pigmento melânico , ao ser aplicado numa pele bronzeada pode aumentar as chances de queimaduras e hipercromias. A fluência / potência do laser deve ser determinada pelo profissional habilitado e a calibragem dos aparelhos devem estar em dia para evitar estragos na pele", explica.

Já em relação ao bronzeamento, Mignac alerta que bronzeamento natural com fita oferece os mesmos risco de exposição a qualquer radiação solar ultra violeta, como queimaduras solares de primeiro e segundo graus, câncer de pele, manchas solares como melasma e envelhecimento cutâneo. 

"A utilização de substâncias aceleradoras do bronzeado que são usados neste processo como parafina, sprays e óleos podem potencializar o quadro e causar dermatites irritativas. O adesivo contido na fita isolante também pode gerar dermatites alérgicas de contato", aponta. A dermatologista lembra ainda que o bronzeamento artificial em câmaras de emissão UV foi proibido no Brasil pela Anvisa desde 2009 e oferece riscos semelhantes ao bronzeamento com a luz solar.

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Bolsonaro anuncia pretensão de retirar placa de carros do Mercosul

Sexta Feira, 15 de Março de 2019. 

Foto: Reprodução / TV Globo

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro anunciou a pretensão de anular as placas de veículos Mercosul. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (14), ao lado dos ministros de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Vamos ver se a gente consegue anular a placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, disse Bolsonaro, que ainda citou o trabalho do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A implementação das placas do Mercosul foi anunciada desde 2014 e deveria ter sido iniciada em janeiro de 2016. No entanto, disputas judiciais acabaram adiando. Em dezembro de 2018 houve uma nova mudança, que permitiu que os departamentos de trânsito das unidades federativas implantassem o modelo até o prazo de 30 de junho de 2019.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento ou, no caso de quem tiver a placa antiga, quando houver troca de município ou de propriedade. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) também decidiu que não há mais necessidade de as novas placas apresentarem os brasões do estado e do município de emplacamento.

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Polícia Civil prende condenado por estupro contra a própria filha em Simão Dias

Sexta Feira, 15 de Março de 2019. 

(Em outra ação, as equipes também prenderam uma mulher acusada de associação para o tráfico de drogas)

Policiais civis da Delegacia de Simão Dias na manhã da quinta-feira, 14, prenderam Gervásio de Jesus Nascimento, acusado de estupro contra a própria filha, menor de idade. A detenção ocorreu em cumprimento a mandado de prisão preventiva definitiva. Ele foi localizado no povoado Bonsucessso de Cima, em Simão Dias.

De acordo com as informações, o acusado cometeu o crime em 2016 e, da ação criminosa, a filha engravidou. Diante das circunstâncias, foi representada a prisão e ele foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão. Gervásio foi preso, encaminhado a uma unidade policial e ficará à disposição do Poder Judiciário. 

Outra prisão em Simão Dias 

Ainda na sexta-feira, 15, a equipe de Polícia Civil cumpriu, nas imediações do Conjunto José Neves da Costa em Simão dias, o mandado de prisão preventiva expedido contra Joselita dos Santos Santana, acusada de associação para o tráfico de drogas, no município de Tobias Barreto. Joselita será encaminhada para a delegacia responsável, onde ficará à disposição da justiça.

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Polícia do DF rende professor que tentou invadir Secretaria de Educação armado

Sexta Feira, 15 de Março de 2019. 

Foto: Divulgação

Um professor que portava uma faca, dardos e uma besta tentou invadir a Secretaria de Educação do Distrito Federal e foi rendido por policiais nesta sexta-feira (15). Segundo a Agência Brasil, o homem foi preso e encaminhado para a 5ª Delegacia.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, a corporação foi acionada porque o professor estava em um estado alterado e pedindo uma conversa com o secretário de Educação, Rafael Parente. A secretaria informou que o homem subiu até a assessoria do gabinete, e que funcionários perceberam o cabo da besta para fora da mochila que ele carregava.

O secretário Rafael Parente, através de sua conta no Twitter, afirmou que o governador em exercício, Paco Britto, determinou o afastamento imediato do educador e abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele. A identidade do professor não foi revelada.

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Trump condena 'perverso ato de ódio'; veja repercussão de ataques na Nova Zelândia

Sexta Feira, 15 de Março de 2019. 

Foto: Divulgação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condenou o "massacre horrível" ocorrido em duas mesquitas na Nova Zelândia nesta sexta-feira (15), noite de quinta (14) no Brasil. Os ataques, que a Casa Branca chamou de "perverso ato de ódio", deixaram ao menos 49 mortos.

O massacre também deixou mais de 40 feridos, no pior caso do tipo já registrado no país. A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Arden, classificou os atos como terrorismo. "Minhas mais calorosas condolências e melhores desejos vão para o povo da Nova Zelândia após esse terrível massacre nas mesquitas. Quarenta e nove inocentes morreram [em um ato] sem sentido, com tantos outros gravemente feridos. Os EUA estão com a Nova Zelândia em qualquer coisa que pudermos fazer", escreveu Trump em uma rede social.

Líderes políticos e religiosos em todo o mundo expressaram repugnância e tristeza sobre o ataque. Alguns deles culparam políticos e veículos de imprensa por, segundo eles, alimentarem o ódio a muçulmanos, o que teria motivado o ato nas mesquitas da Nova Zelândia.

Ao mesmo tempo em que governos da Ásia e do Oriente Médio tentam descobrir quantos cidadãos de seus países estão envolvidos no massacre nas mesquitas de Christchurch, líderes expressaram repulsa ao ataque. "Eu culpo o aumento desses ataques terroristas à islamofobia [gerada] após o 11 de Setembro, [pelo qual] 1,3 bilhão de muçulmanos foram culpados por qualquer ato de terror", disse o primeiro ministro do Paquistão, Imran Khan, em uma rede social.

O chanceler turco, Mevlut Cavusoglu, disse que os ataques são resultado da demonização de muçulmanos. "Não apenas os perpetradores [do ataque], mas também políticos e a mídia que alimentam a já grande islamofobia e ódio no Ocidente são igualmente responsáveis por esse ataque hediondo", escreveu no Twitter.

O ministro das Relações Exteriores de Bangladesh, Shahriar Alam, disse que o time nacional de críquete do país foi "extremamente sortudo" por não ter sido atingido pelo atirador. Os jogadores disputariam uma partida contra a seleção da Nova Zelândia e estavam na mesquita para as orações de sexta-feira quando o massacre começou.

"Não posso nem imaginar o que teria acontecido se eles estivessem lá cinco minutos mais cedo", disse, em uma rede social. Centenas de manifestantes em Dhaka, na capital de Bangladesh, gritaram "allahu akbar" (Deus é maior) após as orações desta sexta. Um dos que protestavam disse que não deixaria que o sangue de muçulmanos fosse derramado em vão.

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Suspeito de matar Marielle recebeu depósito de R$ 100 mil em espécie

Sexta Feira, 15 de Março de 2019. 

Foto: Arquivo/Guilherme Cunha/Alerj

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou em relatório que o policial reformado Ronnie Lessa, suspeito de matar a vereadora Marielle Franco em março do ano passado, recebeu em sua conta um depósito de R$ 100 mil em espécie sete meses após o crime.

Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz foram presos na terça-feira (12), acusados de terem assassinado a vereadora e o motorista Anderson Gomes -eles negam. O relatório do Coaf foi citado pelo Ministério Público em um pedido de bloqueio dos bens dos dois suspeitos, aceito pela Justiça. O objetivo é garantir o ressarcimento das vítimas. A informação foi adiantada pela Globonews e confirmada pela Folha.

Presos na Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, Lessa e Queiroz serão transferidos, a pedido do Ministério Público, para um presídio federal, fora do estado. A próxima fase da investigação do assassinato de Marielle terá como objetivo responder se havia um mandante por trás do crime e quais são suas motivações. O assassinato completou um ano nesta quinta-feira (14).

ATOS MARCAM UM ANO DA MORTE

A frase que se notabilizou no último ano, "quem matou Marielle?", se transformou na quinta-feira (14). A pergunta que se espalhou por cidades do Brasil e do exterior foi "quem mandou matar Marielle?". A frase está em placas e faixas que lembram o um ano da morte da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. As intervenções fazem parte dos atos "Amanhecer por Marielle".

Em São Paulo, faixas foram colocadas na avenida Rebouças, na altura do Hospital das Clínicas, e placas de rua foram cobertas com adesivos com os dizeres "Marielle Presente" e "Avenida Quem Mandou Matar Marielle?". As trocas de placas ocorreram nas esquinas da avenida Paulista com a Consolação, da rua Augusta com a avenida Paulista e na esquina das alamedas Barão de Limeira e Eduardo Prado, além da estação de metrô Ana Rosa.

Por volta das 17h, milhares de pessoas, munidas de cartazes, blusas e adesivos com o rosto de Marielle, começaram a se reunir na praça Oswaldo Cruz, na Bela Vista (região central da capital), para prestar homenagens à vereadora e cobrar respostas de autoridades sobre o crime. 

Em Brasília, dez minutos depois de deputados do PSOL e outros partidos de esquerda começarem um ato em homenagem a Marielle Franco nesta quinta, colegas de direita entraram no mesmo Salão Verde da Câmara para protestar contra a violência animal.

Oito deputados federais, entre eles Daniel Silveira (PSL-RJ), que rasgou a placa com o nome de Marielle, posicionaram-se a poucos metros com caixas de som que emitiam latidos. Sorridentes, eles posaram para fotos segurando cartazes pedindo reclusão para perpetradores de maus-tratos e o desenho de um cachorro.

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Atirador faz transmissão ao vivo dos ataques a mesquitas na Nova Zelândia

Sexta Feira, 15 de Março de 2019. 

Os ataques simultâneos a duas mesquitas em Christchurch , na Nova Zelândia, foram transmitidos ao vivo pelo atirador nas redes sociais. De acordo com o jornal The New York Times, o vídeo de 17 minutos mostra o caminho percorrido pelo atirador até a mesquita e os disparos sobre os fiéis.

Pelo menos 49 pessoas morreram e 48 ficaram feridas. A transmissão foi filmada por meio de uma câmera acoplada no capacete do atirador. Depois de mais alguns minutos, ele entra em seu veículo e foge. "Não havia nem tempo para mirar, havia tantos alvos", disse ao fugir.

Segundo O Globo, as autoridades da Nova Zelândia informaram que estavam trabalhando para remover as imagens divulgadas pelo atirador, que seria de origem australiana. A polícia deteve quatro pessoas, três homens e uma mulher, que podem ter envolvimento no ataque.

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Itanhém: Homem é preso após ser condenado por estupro no Espírito Santo

Sexta Feira, 15 de Março de 2019.

Foto: Reprodução / Retiro Notícias

Um homem condenado por estuprar uma adolescente no estado do Espírito Santo foi preso nesta quinta-feira (14) em Itanhém, no extremo sul baiano. Segundo a delegacia local, a prisão ocorreu em cumprimento de mandado expedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Um email foi enviado à delegacia local pelo Núcleo de Inteligência da Superintendência de Polícia Interestadual e de Captura-SPIC/ES. De acordo com o G1, na mensagem havia informações sobre o local onde o acusado, não identificado, estaria. A polícia informou que a previsão era de que o preso fosse recambiado ainda nesta quinta-feira (14) à carceragem da delegacia de Medeiros Neto, também no sul da Bahia, onde ficará à disposição da Justiça.

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Superintendente do Ibama na Bahia assina 'esta porcaria' no Diário Oficial da União

Sexta Feira, 15 de Março de 2019.

Foto: Reprodução

Na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União um trecho diz: “esta porcaria entra em vigor na data de sua publicação”.

A palavra correta era portaria. Assinada por Sostenes Florentino da Silva, substituto do superintendente do Ibama no Estado da Bahia, a portaria nomeia alguns servidores para o cargo. O trecho que chama a atenção pelo deslize está no final, no artigo 2º.

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Ataque a tiros em mesquitas na Nova Zelândia deixa 49 mortos

Sexta Feira, 15 de Março de 2019.

Foto: Reprodução / TVNZ

Um ataque a tiros em duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixou 49 mortos nesta sexta-feira (15). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, há ainda 48 feridos. O massacre foi transmitido ao vivo pelo atirador na internet.

De acordo com Mike Bush, comissário de polícia do país, quatro pessoas (três homens e uma mulher) foram detidas por terem participado da ação, mas outros envolvidos ainda podem estar soltos.

Por isso, ele recomendou que a população da cidade permaneça em casa até que a situação esteja completamente controlada.

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Manoel Vitorino: Caminhoneiro e empresário são presos por forjar assalto e roubo de carga

Sexta Feira, 15 de Março de 2019.

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um caminhoneiro e um comerciante foram presos em flagrante em Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos teriam forjado um assalto e roubaram a carga do caminhão. Os produtos que eram levados no veículo foram encontrados em um supermercado de um dos suspeitos. O fato ocorreu nesta quarta-feira (13).

Conforme o G1, o caminhoneiro foi identificado como Juliano de Lima Miranda e o comerciante, Givalcio Alves de Oliveira. A investigação foi iniciada após a dupla registrar a ocorrência de assalto e equipes 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin - Jequié) apurarem que o caminhoneiro havia forjado o crime. No flagrante, o comerciante foi autuado por receptação, enquanto o caminhoneiro, por furto qualificado. A dupla está à disposição da Justiça e o material apreendido será devolvido aos proprietários.

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