Pela primeira vez na história do Brasil, um
homem foi preso após uma mulher violentada acionar o "botão do pânico". O
caso aconteceu no Espírito Santo, onde o Tribunal de Justiça local
adotou a medida há três meses. O botão do
pânico foi acionado por uma dona de casa de 44 anos, no momento que
estava sendo ameaçada pelo ex-marido. A sorte é que ela havia recebido o
dispositivo apenas três horas antes da agressão. Ao soar o alarme, o
gerente administrativo de 55 anos foi preso. “Eu
decidi apertar o botão do pânico hoje por que eu venho sofrendo com
agressões há muito tempo. Hoje ele chegou perto do apartamento e gritou
dizendo que o imóvel era só dele e que entraria e sairia na hora que
quisesse e foi aí que eu apertei o botão do pânico", disse em entrevista
à TV Vitória.
Foi
o primeiro caso de prisão por alarme do botão do pânico registrado
desde que o projeto foi implantado. Ao todo, cerca de cem mulheres
vítimas de violência doméstica garantiram o equipamento e estão sob
proteção da 11º Vara Criminal de Vitória desde abril. O
homem preso em flagrante pela Guarda Municipal de Vitória foi levado
para a Delegacia da Mulher e encaminhado para o Centro de Triagem de
Viana, no município de Viana, na Grande Vitória. Além de ameaçar a
mulher, ele descumpriu uma medida que previa que ele não poderia se
aproximar da dona de casa e deveria manter pelo menos 300 m de
distância.
Botão do pânico
Para
receberem o "botão do pânico", as mulheres vítimas de violência
passaram por um treinamento e assinaram um Termo de Compromisso. Segundo
o TJ-ES, o botão só pode ser acionado se o agressor descumprir a medida
protetiva. Ao acionar o botão a Central
de Monitoramento recebe a localização exata do dispositivo, que processa
a gravação do áudio ambiente e o armazena em um banco de dados, que
fica à disposição da Justiça. Neste caso, tudo o que for gravado pode
ser usado como prova judicial contra o agressor.
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