05 de Setembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira, 5, a prisão imediata dos réus do
mensalão. Se for concluída nesta quarta-feira, 4, a análise de todos os
embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento
para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros
defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente. Barbosa deu
sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que
pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o
relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram "meramente
protelatórios" e visavam apenas a postergação da execução da pena. O
ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda
antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de
declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que
defenderia a prisão célere dos condenados.Normalmente, o tribunal só
determina a execução imediata da pena depois de julgados os segundos
recursos. Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon
(RO). Condenado, o deputado recorreu da decisão. O tribunal rejeitou o
recurso. Novamente, Donadon contestou a decisão e depois de quase três
anos de espera, o segundo recurso foi julgado e rejeitado também. Só
então, em meio às manifestações de rua de junho, o tribunal determinou a
execução da pena, alegando que os novos embargos tinham a intenção
apenas de protelar o fim do processo.
Jurisprudência. Advogados
dos réus ontem, 3, já discutiam essa possibilidade. E ressaltavam que
esta seria uma nova alteração na jurisprudência da Corte. Alguns dos
condenados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, prepararam-se
para o fim antecipado do processo.
Todavia, parte dos ministros
resiste a essa proposta. Alegam eles, essencialmente, que o tribunal
inovaria se determinasse a prisão imediata dos réus após o julgamento
dos primeiros recursos. A Corte daria motivo para os condenados
reforçarem as acusações de que teriam sido submetidos a um julgamento de
exceção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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