Juizado orienta colocar pulseiras de identificação em crianças no Carnaval

17  de  Fevereiro  de  2014    Postado  por:  jrnewsbahia:

O Carnaval é uma festa que atrai foliões de todas as idades. Entretanto, ao levar crianças e adolescentes para a folia momesca, os pais e responsáveis devem tomar alguns cuidados para que ninguém se perca e para não expor os pequenos a situações de risco. No Carnaval do ano passado, oito crianças e três adolescentes se perderam de seus pais ou responsáveis. Uma das orientações da 1ª Vara da Infância e da Juventude é colocar a pulseirinha de identificação na criança ou no adolescente, contendo o nome e o contato da família. As pulseiras já começaram a ser distribuídas e poderão ser obtidas durante todo o carnaval em postos do Juizado listados abaixo. Outra recomendação é evitar aglomerações e a aproximação com o trio, até porque o som muito alto prejudica a audição da criança. A portaria nº01/2014, publicada no Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) no 7 de fevereiro, disciplina a participação de crianças e adolescentes nos festejos momescos. O documento estabelece, entre outras determinações, que os desfiles de blocos infantis, em vias públicas ou locais abertos e expostos ao sol, apenas poderão ser realizados até as 14h, e os bailes ou eventos infantis outros, promovidos em lugares protegidos dos raios solares, poderão ser efetuados em qualquer período do dia e até as 21h. Nos eventos festivos mencionados, apenas será permitida a participação de crianças devidamente acompanhadas dos pais ou responsável e mediante o porte de meio hábil de identificação, que será obrigatoriamente disponibilizado pelos promotores do evento."Nos camarotes, mesas de pista, arquibancadas ou assemelhados, blocos e outros eventos da mesma natureza , que agreguem ao preço do ingresso ou da camisa de acesso aos mesmos, o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas, não serão permitidos a entrada e permanência de crianças  e de adolescentes  desacompanhados dos pais ou responsável", diz um trecho da portaria. O documento também determina que os responsáveis pelos camarotes, mesas de pistas, arquibancadas ou assemelhados e blocos, afoxés e escolas de samba, não deverão sob qualquer hipótese, mesmo com  terceirização de  serviços,  permitir o trabalho infantil, como pessoal de  apoio, serviço de  bar ou outro, sob pena  das  penalidades  previstas em  lei. Mais determinações podem ser conferidas na portaria.Postos fixos e permanentes

Posto Central: Rua Agnelo de Brito, 72, Garibaldi - Tel:3203.9328;

• Posto Pelourinho: Rua Inácio Acioly, n.º 26 - Sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino) - Tel:3321.1020;
• Posto Aeroporto: Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - Tel:3204.1011;
• Posto Rodoviária: Terminal Rodoviário de Salvador - Tel: 3450.6001;
• Posto Campo Grande: Igreja Batista Sião.
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