Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e jurista conhecido no estado, o advogado Celso Castro, em conversa com a Tribuna sobre os trâmites atuais das investigações da Operação Lava Jato, afirmou que o processo resultante das investigações poderá ser demorado. “Ele será um processo que deverá durar um pouco, pois não estamos acostumados com essas modalidades de crimes, de lavagens de dinheiro, de exportação de moeda... então pode haver certa dificuldade e também a natureza desses crimes”, disse. Contudo, ele fez questão de ressaltar que ainda corre um momento de investigação. “No momento o que há é autorização para inquérito para uma investigação, não há culpa de responsabilidade de ninguém. Há indícios, informações de que determinados políticos teriam realizado fatos indevidos, mas nada está provado no momento”, afirmou. “O STF autorizou essa medidas investigativas, pois são situações incômodas: quebrar o sigilo bancário, quebrar o sigilo fiscal, ouvir anonimamente os telefonemas... É preciso que o Supremo supervisione para saber se isso é necessário ou não”, completou. Castro voltou a reiterar a lentidão que poderá ser ocasionada. “É possível que haja certa lentidão. Destes que estão sendo investigados, pode ser que resultem dez ou quinze denunciados. É um processo que devemos ter calma e esperar um pouco. A sociedade não pode tá tão aflita por esse resultado, pois ele demanda cooperação internacional inclusive”, explicou.TRÂMITES – Com o fim do inquérito, dentro de 60 dias ou prorrogado, se um conjunto de provas for entendido pelo procurador-geral, haverá uma formalização de acusação contra aquele nome que o inquérito correu e uma denúncia será apresentada ao STF. Com a denúncia, o ministro relator do Supremo Tribunal notificará os advogados dos acusados. Os juristas deverão apresentar em 15 dias uma defesa preliminar e após esse fato o STF decide se aceita ou não a denúncia. Segundo o G1, com a denúncia aceita, será aberta uma ação penal, e o acusado se torna réu. A partir daí, o ministro relator conduz o processo – ele poderá pedir para ouvir réus e testemunhas, fazer questionamentos, coletar novas provas, entre outros procedimentos. Nessa etapa, os advogados também se manifestam, apresentando elementos para contestar as acusações. Ao final do processo, o ministro redige um relatório para ser levado a julgamento. Em votação, os ministros do Supremo analisam o relatório e decidem se o réu é inocente ou culpado. Em caso de condenação, determinam penas, multas e ressarcimento aos cofres públicos. (Tribuna da Bahia)
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