31 de Agosto de 2013
O Ministério da Saúde vai notificar os prefeitos que
declararam a intenção de demitir médicos para substituí-los por
integrantes do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal. "A
troca não é permitida, isso está claro no termo de adesão que prefeitos
assinam e na portaria com regras para o programa", disse o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha. Caso uma resposta não seja enviada em cinco
dias, os municípios serão descredenciados.
Reportagem
publicada na edição de ontem da Folha de S.Paulo identificou 11 cidades
em que prefeitos disseram que fariam a troca de profissionais para
reduzir as despesas. A remuneração de profissionais do Mais Médicos, no
valor de R$ 10 mil, será feita pelo Ministério da Saúde. "O
programa foi criado para combater a falta de médicos. Várias travas
foram criadas justamente para evitar que prefeituras tentassem reduzir
seus quadros na esperança de receber profissionais do Mais Médicos",
afirmou Padilha. Pelas regras do
programa, a prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos
existente antes da criação do Mais Médicos. Profissionais do programa só
podem ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento. O
controle é feito por meio do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de
Saúde (CNES). No sistema, constam os dados dos médicos que atuam nos
municípios. Enquanto participarem
do Mais Médicos, municípios só poderão desligar profissionais da atenção
básica em situações excepcionais. Os motivos têm de ser comunicados à
coordenação nacional do Mais Médicos.
"Enquanto as
informações não forem esclarecidas, ficam suspensos os repasses para a
equipe de atenção básica", afirmou. Outro mecanismo previsto evita que
profissional inscrito no programa de atenção básica de um município se
desligue para depois aderir ao Mais Médicos. "Tal mecanismo foi pensado
justamente para afastar o risco de o médico migrar para a bolsa do Mais
Médicos."
Prefeituras. No Amazonas, os
prefeitos dos municípios de Anamã e Lábrea afirmam que vão manter os 12
médicos. As cidades foram inscritas no programa do governo federal e,
juntas, solicitaram 16 médicos. "Cadastrei Anamã no Mais Médicos,
solicitei mais dois profissionais, mas jamais disse que vou demitir os
que atendem em nosso município", afirmou Jecimar Pinheiro Matos,
prefeito da cidade, que chega a pagar R$ 30 mil a um clínico-geral.
Na
Bahia, denúncias feitas por médicos ao sindicato da categoria apontam
que pelo menos cinco municípios, dos 22 que receberão médicos do
programa, estariam planejando demitir profissionais, que têm salários
entre R$ 6 mil e R$ 20 mil, para receber os bancados pelo governo
federal. As prefeituras, porém, negam a ação. "Até por ser médico,
jamais concordaria em demitir um colega para economizar, sei a
importância que tem um médico para uma cidade como a nossa", alega o
secretário de Saúde de Jeremoabo, 370 km de Salvador, Risvaldo Varjão
Oliveira Junior. / LÍGIA FORMENTI, RENATA MAGNENTI e TIAGO DÉCIMO. (Msn)
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