O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ofício nesta quarta-feira (31) aos gabinetes de todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. A estimativa é de que o julgamento demore pelo menos um mês. Os recursos pedem, entre outras coisas, redução das penas impostas pelo Supremo. Marcos Valério, que obteve a maior punição, foi condenado a mais de 40 anos de prisão.
"Informo que o julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido na ação penal 470 terá início na sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2013, quarta-feira, às 14h", afirma o memorando enviado aos chefes de gabinetes dos magistrados.
Ainda será decidido se haverá sessões extras às segundas-feiras para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado. O Supremo retoma os trabalhos nesta quinta (1º) após um mês de recesso. Barbosa não participará da sessão porque está em repouso médico após um procedimento cirúrgico devido a dores na coluna e só retorna na segunda-feira (5).
Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicaria o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso seria feito para que os ministros e advogados de defesa se preparassem novamente para a análise do caso. Com a posse em junho de Luís Roberto Barroso, a corte estará completa, com 11 ministros, para o julgamento dos recursos. O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento.
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