Após mudança na lei, cai o número de empregadas domésticas

28 de Outubro de 2013   Postado por JRNEWS 

Com a mudança da lei das domésticas, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de mensalistas está se reduzindo, enquanto aumenta o percentual de diaristas nas regiões metropolitanas das principais capitais do país: Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Entretanto para a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, uma das fundadoras e mobilizadoras do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do  Estado da Bahia, “ não acho que mudou muito porque a lei ainda não foi regulamentada, mas pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que  houve aumento de 5% na formalização”. De acordo com o IBGE de setembro de 2012 para setembro deste ano o número de empregadas domésticas caiu 10% nestas regiões. Outro dado importante: o perfil destes trabalhadores é formado pessoas mais velhas e conforme estudos do instituto tem como causa o grande acesso dos jovens às escolas e universidades, o que significa  que a juventude  está procurando melhores condições salariais. As estatísticas mostram que neste ano 49,% das domésticas, tanto mensalistas como diaristas estão na faixa dos 40 anos, diferente de dez anos atrás ,2003, em que 30% estava nesta faixa etária. Dormir no emprego também teve queda no percentual nos últimos dez anos. Hoje 2% das domésticas dormem no emprego, diferente de 2003 que o percentual era de 5,8%. No dia 2 de abril, deste ano, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 72, a chamada PEC das Domésticas, que propõe direitos iguais de empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. Para a presidente da Fenatrad meses após a promulgação desta emenda pelo Congresso, a nova lei ainda não  foi regulamentada e até agora poucos direitos foram assegurados e isto gera muita dúvida tanto da parte da categoria como dos empregadores. ( Tribuna)