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Câmara Municipal de Salvador deverá votar na próxima terça-feira (8) a
isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para
empresas que trabalharem na construção do sistema metroviário da capital
e Lauro de Freitas. O presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), afirmou
ao Bahia Notícias que uma reunião está agendada para a próxima segunda
(7) com os líderes das bancadas de governo e oposição no Legislativo
soteropolitano. “Estou programando a votação para terça. Como é um tema
de interesse da cidade, acho que não teremos problema”, previu o tucano.
Na última quarta (2), o chefe da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, visitou a Câmara
para debater o processo do metrô e a matéria, que também prevê a
redução na cobrança do ISS para operação do modal, voltou à discussão. O
secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, também
participou do encontro. Vice-líder do DEM na Casa, o vereador Cláudio
Tinoco defendeu uma proposta
que estabelece o ressarcimento do valor de isenção do tributo caso o
consórcio responsável pela implantação do modal não conclua a obra. A
expectativa é de que as intervenções sejam retomadas nos próximos dias,
após a assinatura na semana que vem – pela presidente Dilma Rousseff e o
governador Jaques Wagner – do contrato de Parceria Público-Privada com a
CCR, concessionária vencedora da licitação, em cerimônia no Gran Hotel
Stella Maris.
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