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quarta-feira, 26 de março de 2014

Justiça manda soltar procuradora acusada de agredir criança no Rio de Janeiro

26 de  Março  de  2014    Postado  por  jrnewsbahia:
O Supremo Tribunal Federal mandou soltar a procuradora de justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por espancar em 2010 uma criança de dois anos que ela pretendia adotar. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (26), o tribunal acolheu um pedido de habeas corpus para que ela aguarde em liberdade. A procuradora aposentada do Ministério Público do Estado do Rio foi condenada a 4 anos e 1 mês de prisão. Ela recorreu da sentença que a condenou e, por isso, cumpria prisão cautelar. O habeas corpus foi pedido para que a acusada possa esperar a decisão judicial fora da prisão. Em junho de 2010, foi negado um primeiro pedido de habeas corpus pelo ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. No dia 5 de maio de 2010, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva da procuradora. Na ocasião, o magistrado reconsiderou a decisão anterior que previa a ida dos autos para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual. (G1)

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