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O Procon-BA deflagrou na manhã desta terça-feira (1º) a nova fase da Operação Apollo. A operação é realizada em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária Municipal, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e Conselho Estadual de Educação Física. O objetivo desta operação é reduzir preventivamente os abusos quanto ao exercício ilegal da profissão e autuar estabelecimentos que ofereçam risco à saúde dos consumidores. Os casos de flagrante do exercício ilegal da profissão serão encaminhados à Decon. A ação também visa fiscalizar as instalações e equipamentos que ofereçam riscos aos usuários e a falta de exposição do alvará sanitário ou da Sucom em local visível. Os estabelecimentos fiscalizados em que for constatada a evidência de crime, como venda de produtos com data de validade vencida, armazenamento inadequado, artigos proibidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou que apresentarem violação da embalagem também serão autuados e encaminhados à Decon.(SECOM)
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