A Defensoria Pública do Estado da Bahia propôs ação civil pública contra o município, por conta da retirada deliberada de moradores de rua do Centro da cidade e arredores da Arena Fonte Nova. O motivo para a "limpeza humana" seria a realização dos jogos da Copa do Mundo. O titular da Secretaria de Promoção Social e de Combate à Pobreza (Semps), Henrique Trindade, afirmou que as denúncias não procedem. O documento, assinado pelas defensoras públicas Fabiana Miranda, Alexandra Soares e Bethânia Ferreira, foi baseado em depoimentos de pessoas em situação de rua, colhidos durante o segundo semestre do ano passado e início deste ano. Nos relatos apresentados na ação, os moradores de rua afirmam que estariam sendo retirados à força de viadutos e marquises desde março deste ano. Para tanto, os agentes municipais estariam utilizando caminhões da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) para recolher papelões e pertences dos moradores de rua. Em caso de resistência, estariam soltando jatos de água ou acionando agentes da Guarda Municipal para a retirada das ruas, dizem os relatos. Depois, seriam levados em veículos do tipo Kombi, com a marca da Prefeitura. De acordo com a defensora pública Fabiana Miranda, responsável pela Equipe Multidisciplinar de Atendimento à População em Situação de Rua, o local onde essas pessoas são deixadas ainda é uma incógnita. "Por meio dos relatos, conseguimos identificar que eles são levados para abrigos da prefeitura e, em alguns casos, são deixados em chácaras situadas em Simões Filho, Mata de São João e Candeias. Porém, não foi possível chegar a esses lugares, pois nem os denunciantes sabem ao certo a localização deles", afirmou. Ainda de acordo com a defensora, há, também, histórias que envolvem falsas promessas: "Os moradores de rua relataram ter ouvido promessas de que, se entrassem no veículo, seriam aceitos em programas como o Programa Minha Casa, Minha Vida". (Jornal A Tarde)
segunda-feira, 2 de junho de 2014
6/02/2014 08:35:00 AM
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Defensoria denuncia retirada de moradores de rua em Salvador
02 de junho de 2014 Postador por jrnewsbahia:
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