O Ministério Público da Bahia vai ouvir nos próximos dias novas testemunhas ligadas à ONG Instituto Brasil, como parte das investigações que apuram denúncias de desvios de recursos públicos destinados à construção de casas populares no estado. Responsável pelo caso, a promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), manteve sigilo sobre os nomes das pessoas convocadas para depor e sobre as datas das audiências, mas adiantou que estão fora da lista políticos denunciados à Veja pela presidente da ONG, Dalva Sele Paiva. “Para evitar que ocorra exposição desnecessária das testemunhas, vamos manter reserva nessa fase de depoimentos”, explicou a promotora. Rita Tourinho confirmou ainda que o MP iniciou investigações sobre outros convênios firmados com o Instituto Brasil pelo governo do estado e prefeituras. Uma delas, feita em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), apura indícios de irregularidades com recursos repassados pela Caixa Econômica Federal para programas habitacionais executados pela ONG. “Nas denúncias que a presidente do instituto fez à Veja, ela cita movimentação de cerca de R$ 50 milhões. Por enquanto, nós havíamos detectado desvios que totalizam R$ 6 milhões. Queremos verificar a veracidade e saber de onde vieram esses recursos”, destacou.
Sobre a ação civil pública que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a promotora informou que o processo está em fase de manifestações dos réus. Além de Dalva Sele, respondem ao processo por improbidade administrativa mais seis servidores que eram ligados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em 2008, ano em que o convênio de R$ 17,9 milhões para construção de 1.120 casas populares foi assinado com o Instituto Brasil. Entre eles, a ex-diretora geral da Sedur, Lêda Oliveira, e a ex-superintendente de Habitação do órgão, Liana Viveiros. Ambas são ligadas ao então ex-secretário Afonso Florence, deputado federal pelo PT. Todos os acionados pelo MP continuam com os bens indisponíveis por ordem judicial. Ontem, a presidente do Instituto Brasil falou com exclusividade ao Correio sobre as denúncias contra políticos do PT. Em entrevista por e-mail, Dalva Sele garantiu ter provas das acusações feitas à Veja e disse temer pela própria segurança. Entre os petistas acusados por ela de receber dinheiro desviado dos programas habitacionais estão o candidato do PT ao governo, Rui Costa, o senador Walter Pinheiro e os deputados Afonso Florence, Nelson Pelegrino e Maria Del Carmen, além do ex-secretário de Saúde Jorge Solla. Todos negam as acusações, afirmam se tratar de armação eleitoral e garantem que vão acionar judicialmente a Veja e a presidente da ONG.
0 comentários:
Postar um comentário