Ao longo de sua trajetória empresarial, Eike Batista já teve de bater de frente com banqueiros americanos, negociar com fazendeiros mineiros, persuadir pescadores gregos e encarar investidores árabes. Agora, aos 58 anos, seu maior inimigo é o procurador da República José Maria Panoeiro. Professor de direito penal econômico e funcionário do Ministério Público Federal (MPF), Panoeiro quer provar que o ex-bilionário é um criminoso do colarinho branco. Que a queda de seu império X foi marcada por episódios de fraude. Que Eike, o empresário que, no auge, foi apontado como modelo para uma geração de empreendedores, deve ser condenado à prisão. “Não há como escapar”, afirma Panoeiro. “Temos muitas provas documentais.” A causa do MPF sofreu um revés surreal em fevereiro, quando o juiz Flávio Roberto de Souza decidiu, bizarramente, pilotar o Porsche de Eike Batista depois de ter, ele mesmo, mandado apreender os bens do empresário — incluindo conta em banco, cotas de fundos de investimento, carros, lanchas e um ovo de Fabergé paraguaio.O juiz do carrão, que não escondia o desejo de condenar Eike Batista, acabou afastado, e o processo criminal, interrompido. Em março, um novo juiz foi designado, Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Agora, sem as fanfarronices do juiz que amava carrões, o processo que julga Eike Batista começa de verdade. Afinal, que acusações pesam contra o empresário? Qual a estratégia de Panoeiro para incriminá-lo? E como os advogados de Eike pretendem defendê-lo? O empresário é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas para comprar e vender ações. Panoeiro ainda analisa a denúncia do MP de São Paulo que acusa Eike e sete diretores do grupo X de formação de quadrilha para prejudicar INVESTIDORES
. As acusações foram encaminhadas ao MPF pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais brasileiro, e por um grupo de INVESTIDORES.
. As acusações foram encaminhadas ao MPF pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais brasileiro, e por um grupo de INVESTIDORES.
A CVM também vai julgar os casos em âmbito administrativo. Lá, Eike pode ser multado e proibido de exercer funções em empresas abertas. No processo criminal, pode ser condenado a até 13 anos de prisão, considerando as penas máximas, e também ser multado em até 462 milhões de reais. Procurado, o empresário não concedeu entrevista. O crime de manipulação de mercado se deu, segundo a acusação, quando Eike comunicou ao mercado um compromisso de aporte de 1 bilhão de dólares na petroleira OGX, conhecido como “put”, caso a empresa tivesse dificuldades financeiras. A promessa foi feita em outubro de 2012, com o intuito de manter a confiança dos investidores “provando” que Eike estava disposto a botar mais dinheiro no negócio. Mas, segundo o Ministério Público, Eike sabia que a companhia não geraria os resultados prometidos e omitiu uma cláusula que lhe dava uma porta de saída. Na cláusula, ele se desobrigava do compromisso caso a petroleira “alterasse seu plano de negócios”.
Em julho de 2012, três meses antes de Eike se comprometer com o aporte, a diretoria da OGX foi alertada pela área de reservatórios que as projeções de produção não iam se concretizar. Duas consultorias foram contratadas para rever o potencial: a Schlumberger, de petróleo, e a Rameshni, de engenharia. Em setembro, a Schlumberger concluiu que os projetos da empresa não se pagariam. De acordo com a investigação da CVM, nesse mesmo mês de setembro a OGX começou a elaborar um novo plano de negócios. Um mês depois, em 24 de outubro, Eike se comprometeu com o “put”. Em maio de 2013, Eike publicou na rede social Twitter que um suposto novo “plano de negócios” para a petroleira estaria a caminho. Para a acusação, era uma forma de registrar publicamente que a tal “porta de saída” poderia ser aberta. Era, também, mais um estímulo para os investidores que não faziam ideia de que a OGX estava condenada.
A segunda acusação contra Eike é de uso de informação privilegiada, crime mais conhecido pela expressão em inglês insider trading. Segundo o MPF, Eike praticou insider em duas ocasiões. Entre maio e junho de 2013, ele vendeu 127 milhões de ações da OGX por um valor total de 197 milhões de reais. Mas somente em 1o de julho a OGX comunicou ao mercado o fracasso de seus poços. Em três dias, as ações caíram 51%. Para a acusação, ele aproveitou um preço anterior favorável para embolsar algum. O segundo episódio teria acontecido em agosto do mesmo ano. No dia 27, a petroleira finalmente comunicou ao mercado seu novo plano de negócios. As ações caíram um pouco, mas os investidores ainda esperavam que o prometido aporte de 1 bilhão de dólares salvasse a companhia — sem saber que aquele comunicado era justamente a dispensa oficial desse compromisso. Entre 28 de agosto e o início de setembro, Eike vendeu 136 milhões de reais em ações da OGX e da OSX. Como a OSX era dependente da petroleira, uma informação privilegiada sobre a OGX servia para negociar também ações do estaleiro. Em setembro de 2013, o conselho de administração da OGX decidiu exercer o “put” e obrigar Eike a pagar. Só depois disso os INVESTIDORES ficaram sabendo que ele não se sentia obrigado a pagar bilhão algum. (Exame)
ficaram sabendo que ele não se sentia obrigado a pagar bilhão algum. (Exame)
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