Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quarta-feira (1º) com homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro. É esperado também que na sessão desta quarta seja conhecido o novo ministro relator da Operação Lava Jato na Corte, função ocupada por Teori. De acordo com o G1, o mais provável é que a escolha seja feita por sorteio entre os integrantes da Segunda Turma, composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, com possibilidade de transferência da Edson Fachin (da Primeira Turma) para o colegiado. Com a morte de Teori, a pauta prevista para a sessão de retorno será modificada. Era esperado o julgamento de oito ações com questionamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo a discussão dos limites a serem aplicados por es tados com gasto de pessoal. Todas tinham Teori como relator e foram retiradas de pauta sem previsão de retorno. Ficou apenas a ação da Rede que pede o veto a réus na linha sucessória da Presidência e outra para decidir se prefeitos têm direito a 13º salário e adicional de férias. Há expectativa de entrar em julgamento também as ações que tentam impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Cãmara. Ainda segundo o G1, nesta quinta-feira (2) o STF deverá decidir se órgãos públicos assumem despesas trabalhistas quando empresas terceirizadas por eles deixam de pagar o benefício aos seus funcionários. A Corte deverá decidir ainda sobre a liminar do ministro Luiz Fux que reiniciou toda a tramitação das '10 medidas contra a corrupção', proposta pelo Ministério Público, anulando as mudanças realizadas na Câmara; sobre a ação proposta por entidades sindicais para barrar a tramitação da reforma da Previdência; e sobre o acordo entre o governo federal e o Rio de Janeiro para salvar o estado.
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