Foto: CAU / Assecom / Hotel
O edital para obras de requalificação e restauração do Museu da Música pode ser lançado até o final deste ano. A expectativa é do secretário de Cultura, Cláudio Tinoco, com a possibilidade de o Senado aprovar nesta terça-feira (21) os recursos do Prodetur por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). “Agente fica muito animado de poder, até o final de 2017, se o contrato firmar, lançar licitação para as obras que precisam ser feitas”, declarou o secretário. Paralelo a essa possibilidade está a desapropriação dos imóveis em que serão instalados o Museu da Música, na região do Comércio. Na semana passada a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) apresentou uma proposta aos proprietários dos imóveis, mas o valor não foi revelado. O órgão deve esperar por uma resposta pelos próximos 30 dias, antes de retomar o contato para negociações. De acordo com Tinoco, a possibilidade de ser uma desapropriação meramente administrativa ou com chances de ser judicializada impede que um cronograma seja estabelecido para execução. “Se acharem que são valores viáveis, vão aceitar e a proposta é efetivada imediatamente, em 30 dias, por exemplo. Se não houver esse entendimento, pode ser judicializado. Vai depender muito da resposta dos proprietários. Se judicializado, a gente pode mesmo por liminar conseguir um depósito judicial”, explicou. Para o secretário, a Secult vê com certa urgência a necessidade de desapropriação para que sejam feitas as intervenções de sustentação nos imóveis, para que possam receber as obras de requalificação e restauração.
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