Fotos: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou os desembargadores aposentados Daisy Lago e Clésio Carrilho por supostamente exigirem vantagem indevida em um processo milionário envolvendo o espólio de Leopoldo Batista de Souza. Os dois desembargadores eram membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Eles foram investigados na Operação Leopoldo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) (clique aqui e saiba mais). Os desembargadores ainda foram acusados de falsidade ideológica. Segundo o MP, Daisy Lago e Clésio utilizaram o cargo para pedir 5% de propina para conceder decisão favorável em uma ação sobre o inventário de Leopoldo, estimado em R$ 500 milhões. O percentual seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com escritórios de advocacia. Os documentos seriam confeccionados com o apoio dos advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho (filho de Clésio Carrilho) e Dóris Lago Ribeiro Cortizo (irmã de Daisy Lago). O esquema teria sido comprovado por meio de interceptações telefônicas e escuta ambiental e da análise do material apreendido. A denúncia foi distribuída para a 2ª Vara Criminal de Salvador. A ação do inventário tramitava no TJ desde a década de 1990, quando os herdeiros de Leopoldo Batista de Souza ingressaram com a demanda para reaver créditos existentes junto ao Banco Econômico – posteriormente substituído pelo Banco Bradesco. A decisão foi julgada procedente em primeira instância e determinou à instituição bancária o pagamento dos créditos estimados em R$ 564.624.641,90. O Bradesco ingressou com um recurso que, em agosto de 2011, foi julgado procedente pela relatora do processo, a então desembargadora Daisy Lago, e pela Câmara do TJ. Para tentar reverter a decisão, os herdeiros ingressaram com um novo recurso em setembro daquele ano. Em 2013, o novo advogado contratado pelos herdeiros, Edilson Vieira dos Santos, informou que, em contato com o desembargador Clésio Carrilho, foi comunicado de que a desembargadora Daisy Lago se dispôs a colocar o recurso em pauta para julgamento e a conceder decisão favorável desde que fosse garantido o pagamento de 5% do espólio a cada um dos dois desembargadores. Porém, teria indicado o escritório de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria para confecção de falsos contratos de honorários. Pressionados, os herdeiros cederam à exigência e, em abril de 2014, a desembargadora Daisy Lago alterou sua decisão anterior e julgou procedente o recurso. O Banco Bradesco recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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