Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram uma operação na manhã desta segunda-feira (27) em São Paulo para investigar a formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno em licitações de obras públicas de infraestrutura e em saneamento de água. Batizada de “Operação Vinil”, a ação cumpre 15 mandados de busca e apreensão na capital paulista, na região metropolitana e na cidade de Santa Bárbara do Oeste. Ao todo, 65 policiais federais e 20 servidores do Cade cumprem as ordens judiciais expedidas pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O inquérito foi aberto em junho de 2017, após o Ministério Público Federal encaminhar à PF o acordo de leniência firmado entre o Cade e uma empresa fabricante de conexões, que cita “condutas anticompetitivas dela e de outras três empresas do ramo, afetando o mercado nacional, entre os anos de 2004 e 2015, comprometendo licitações em 14 estados”. Em nota, a PF informa que “o relatório do CADE aponta indícios de violação da ordem econômica por meio de conluio entre as empresas para frustrar o caráter competitivo das licitações públicas, como a fixação de preços e condições comerciais; a abstenção de participação em licitações; acordos para divisão de clientes e lotes entre concorrentes e o compartilhamento de informações comercialmente sensíveis”. A operação tem como alvo crimes de abuso do poder econômico, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão e multa.
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