Após liminar, ANS libera venda de planos de saúde suspensos

04 de Setembro de 2013

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) liberou nesta terça-feira (3) a venda de planos de saúde suspensos por por descumprir prazos para atendimento médico, realização de exames e internações, e negativas indevidas de cobertura. A liberação ocorreu por conta de uma liminar do Tribunal Regional Federal de São Paulo, concedida na sexta (30) em favor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que determina o fim da suspensão da venda de planos das operadoras associadas à entidade. A ANSdisse ter sido notificada da decisão nesta terça e retirou a lista de planos suspensos do site. No lugar da lista há a mensagem: "Em cumprimento a decisão judicial, a ANS está deixando de aplicar neste momento a suspensão da comercialização de planos de saúde". De acordo com a Abramge, a decisão beneficiou 142 planos, no entanto, a ANS permitiu o restabelecimento da venda de todos os planos. A decisão de permitir a venda de todos se deve ao equilíbrio do processo, disse a agência. A ANS foi comunicada da decisão na tarde desta terça e está analisando os procedimentos em relação à ação judicial.