Uma plataforma criada
pelo Programa Cidades Sustentáveis vai reunir dados sobre a situação
dos municípios brasileiros. Começaram a ser disponibilizados, na semana
passada, 100 indicadores ligados a diversas áreas, como saúde, educação,
cultura, meio ambiente e mobilidade. São ao todo 242 prefeituras
participantes, sendo que 92 já iniciaram o preenchimento das categorias
no site. Maurício Broinizi, coordenador
executivo da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis,
explica que a sustentabilidade defendida tem conceito abrangente.
“Trabalhamos com um conceito de sustentabilidade bastante amplo que não é
só ambiental, é a sustentabilidade na educação, na saúde na cultura, na
economia, na política, reforçando os instrumentos de democracia”,
disse.
O plano, uma
inciativa da Rede Nossa São Paulo e do Instituto Ethos, começou durante a
campanha eleitoral do ano passado. Mais de 650 candidatos a prefeito
assinaram uma carta de compromisso, na qual asseguravam a participação
do município no programa, caso fossem eleitos. Venceram a eleição 200
deles, sendo que 42 prefeitos resolvem aderir ao programa
posteriormente. “Fomos surpreendido
pela adesão. A gente estava contando em chegar a 100 municípios. Então,
superou a nossa expectativa, porque tem muitos de prefeitos em primeira
gestão. Eles se interessaram realmente por uma modernização da gestão
pública e tentar fazer dela uma gestão que coloque o município no rumo
da sustentabilidade”, disse.
Entre
os indicadores, existem alguns vitais, como os ligados à saúde. Um
deles traz a proporção de leitos hospitalares disponíveis por mil
habitantes, que precisam estar dentro dos padrões recomendados pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Há também indicadores sobre mortalidade infantil e materna. “São
indicadores bastante tradicionais e que mostram um pouco a situação da
saúde pública em cada cidade”, disse. Na
área da cultura, há levantamento sobre acervo de livros por habitante
nas bibliotecas. A meta é repeitar a recomendação da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que
estabelece o mínimo de dois livros por habitante. “A gente coloca isso
como uma meta razoável, uma referência de meta indicada pela Unesco, e
os municípios têm que calcular e ver o número de livros
disponibilizados, tanto para adultos quanto para o público
infantojuvenil”, disse ele. Outro
levantamento trata de saneamento básico, medindo o número de domicílios
atendido pela coleta de esgoto e quanto rebebe tratamento. “A ideia é
medir a evolução da coleta e tratamento de esgoto nas cidades, assim
como a evolução de água potável ou tratada para os habitantes”,
informou.
Alguns
indicadores servem apenas para determinados tipos de cidades. Aquelas de
grande porte, por exemplo, precisam medir índice de material
particulado no ar, como forma de apurar as condições de poluição. Broinizi
destacou que outros índices ainda apresentam lacunas no site, pois nem
todas as cidades tinham os dados dos indicadores disponíveis. “Isso é
uma política nova no Brasil, os municípios não tinham essa política de
levantar os indicadores, usá-los no planejamento público. Então, tem
muito município que está com dificuldade de construir alguns
indicadores, precisam de técnicos e integrar sistemas de informações”. Outra
situação é a das cidades que decidiram integrar seus planos plurianuais
(PPAs), que precisam ser entregues até setembro, ao plano de metas do
Programa Cidades Sustentáveis. “É um processo importante de
modernização, de racionalização e de reforço da necessidade de
planejamento na gestão pública no Brasil”, declarou. (Agência Brasil)
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