01 de Novembro de 2013 - Postado por: JRNEWS
O conteúdo da monografia criada pela universitária Thays Gonçalves, de
19 anos, pode não chamar muita atenção, mas o título dado pela estudante
de direito ao seu trabalho choca a primeira vista. Com o nome de “Cu de
bêbado tem dono sim”, ela busca denunciar o “estupro de vulnerável em
caso de embriaguez feminina”. Segundo o jornal O Globo, o trabalho foi
apresentado nesta quinta-feira (31) durante o IV Congresso
Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no
interior de São Paulo. A monografia rendeu elogios à estudante do 6º
período do curso. "A primeira reação foi de susto, mas depois, quando
falei do tema e do crime, as pessoas entenderam por quê. No final, todos
aplaudiram e vieram me parabenizar pessoalmente" conta a autora do
trabalho, que segundo O Globo, se baseou no artigo 217-A do Código Penal
para elaborar a monografia.O artigo trata da punição para quem tem
"conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14
(catorze) anos". Ele afirma que a pena nesses casos não é alterada
quando os crimes são cometdos contra "alguém que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do
ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
Thays usou exemplos de mulheres que foram abusadas sexualmente depois de
ficarem embriagadas para embasar a monografia. Em entrevista ao jornal O
Globo, ela também disse que seu título foi muito bem recebido pela sua
orientadora e pretende tratar novamente do tema em sua monografia no
final do curso. (Correio)
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