Um livro com 41.200 páginas, 2,10 metros de altura e 7,5 toneladas foi lançado nesta terça-feira (25) em frente ao Congresso Nacional como forma de protesto contra a burocracia do sistema tributário brasileiro. O “Pátria Amada” reúne 275 mil leis que foram editadas entre 1988 e 2011. O autor do livro é o advogado Vinícios Leôncio, que gastou mais de R$ 1 milhão durante os 23 anos em que se dedicou à publicação. Indignado com a burocracia tributária no País, ele decidiu reunir todas as leis sobre o tema para mostrar como o excesso de legislação pode prejudicar o cidadão. Segundo Leôncio, "o contribuinte brasileiro e a empresa brasileira não suportam mais essa insegurança jurídica". O empresário trabalha quatro décadas, acorda e descobre que deve o patrimônio dele em impostos. E não é porque ele sonegou impostos, mas porque mudou a interpretação da lei. Isso ocorre em virtude da diversidade de decisões judiciais. O livro começou a ser produzido em 1991 e o advogado não recebeu nenhum patrocínio ou ajuda de custo. Tudo foi feito com recursos próprios. Para imprimir as páginas, ele adaptou uma impressora usada para imprimir cartazes de outdoor. Para o advogado, o problema do Brasil não é mais a quantidade de impostos, mas sim a quantidade de leis que regulam os impostos. Segundo ele, há cerca de 5.570 códigos tributários no País, um para cada município. De acordo com Leôncio, um único código, com normas válidas para todo território brasileiro, seria suficiente.Mas o advogado diz que falta é vontade política de rever a legislação tributária. O livro gigante chamou a atenção do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a publicação é uma forma e chamar a atenção da sociedade e do Congresso para o problema da burocracia no País. Poucos sabem de toda parafernália que existe na questão tributária. O Congresso Nacional é o grande responsável por isso, junto com o Executivo. Tem muita lei que não serve para nada, só pra complicar a vida do cidadão. Leôncio afirma que o “Pátria Amada” é o maior livro do mundo e, por isso, ele vai reivindicar a certificação do Guiness World Records — o livro dos recordes. Mas, o processo, ironicamente, também é burocrático Não era essa a intenção. Mas, já que depois dele pronto, se tornou o maior livro do mundo, vou requerer a certificação. Ainda não dei entrada no pedido nem tenho previsão de data, o processo também é burocrático. Depois de ser lançado na Câmara dos Deputados, Vinícios Leôncio quer levar o livro para outros Estados brasileiros. Os próximos destinos são São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Porto Alegre.
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