Foto: Divulgação
Após publicarem conteúdo homofóbico no Facebook e Youtube e serem denunciados por internautas, dois homens poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com informações da Agência Brasil, o órgão pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os agressores, Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra, sejam condenados a pagar R$ 20 mil de indenização, cada, por dano moral coletivo. O dinheiro deve ser revertido para Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos. Além da multa, o MPF pede que os agressores divulguem mensagens de retratação feitas pessoalmente por eles.
Segundo a publicação, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Luciano de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato Machado afirmam que Altair e Gustavo ultrapassaram o exercício do direito de crítica, pois suas manifestações tiveram "inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros". Diante disso, eles argumentam que não é possível invocar a liberdade de expressão para eximi-los de responsabilidade pelo dano moral coletivo causado.
Na ação, o MPF descreve que Bezerra postou no Facebook um texto que diz: “Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: ambiente heteronormativo. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos".
Já Altair Genésio gravou um vídeo em que comenta a condenação do jornalista Roberto Flávio Cavalcante, também por declarações homofóbicas publicadas na internet, e entre uma série de xingamentos, diz que homossexuais são "aberrações, desgraças e hospedeiros de doença". No vídeo ele diz ainda: “Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. [...] Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno”. O réu também desafia a Justiça: "Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. [...] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens [...] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus".
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